POLITICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
- Identificação
Este site é de propriedade, mantido e operado por COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., com endereço na AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 3939 – CEP: 03653-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.728.644/0001-09, com Inscrição Estadual nº 114.854.986.110.
- Informações gerais
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
- Coleta, utilização e guarda dos dados
COLETA
Conta de Acesso – Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro composto por nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site.
Manuseio dos Dados – A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. , por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018, além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento dos dados dos clientes, o que inclui os dados dos clientes desta. No manuseio dos dados a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. deverá:
(i) Tratar os dados pessoais a que tiver acesso apenas de acordo com as instruções do Usuário e em conformidade com estas cláusulas, e que, na eventualidade, de não mais poder cumprir estas obrigações, por qualquer razão, concorda em informar de modo formal este fato imediatamente ao Usuário, que terá o direito de solicitar a exclusão dos mesmos sem qualquer ônus, multa ou encargo.
(ii) Manter e utilizar medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas apropriadas e suficientes para proteger a confidencialidade e integridade de todos os dados pessoais mantidos ou consultados/transmitidos eletronicamente, para garantir a proteção desses dados contra acesso não autorizado, destruição, uso, modificação, divulgação ou perda acidental ou indevida.
(iii) Acessar os dados dentro de seu escopo e na medida abrangida por sua permissão de acesso (autorização) e que os dados pessoais não podem ser lidos, copiados, modificados ou removidos sem autorização expressa e por escrito do Usuário.
(iv) Garantir, por si ou quaisquer de seus empregados, prepostos, sócios, diretores, representantes ou terceiros contratados, a confidencialidade dos dados processados, assegurando que todos os seus colaboradores prepostos, sócios, diretores, representantes ou terceiros contratados que lidam com os dados pessoais sob responsabilidade da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. assinaram Acordo de Confidencialidade com o Usuário, bem como a manter quaisquer Dados Pessoais estritamente confidenciais e de não os utilizar para outros fins, com exceção da prestação de serviços ao Usuário. Ainda, treinará e orientará a sua equipe sobre as disposições legais aplicáveis em relação à proteção de dados.
– Os dados pessoais não poderão ser revelados a terceiros, com exceção da prévia autorização por escrito do Usuário, quer direta ou indiretamente, seja mediante a distribuição de cópias, resumos, compilações, extratos, análises, estudos ou outros meios que contenham ou de outra forma reflitam referidas Informações.
– Caso a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. seja obrigada por determinação legal a fornecer dados pessoais a uma autoridade pública, deverá informar previamente ao Usuário para que esta tome as medidas que julgar cabíveis.
– A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. deverá notificar ao Usuário em até 24 (vinte e quatro) horas a respeito de:
(i) Qualquer não cumprimento (ainda que suspeito) das disposições legais relativas à proteção de Dados Pessoais pela COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. , seus funcionários, ou terceiros autorizados;
(ii) Qualquer outra violação de segurança no âmbito das atividades e responsabilidades da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.“
Cookies – Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
Registros de acesso – A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando, o endereço IP, as páginas acessadas, os horários e datas de acesso e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Outras formas – A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato através do CONTATO disponível no site. Finalmente, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
UTILIZAÇÃO
E-mail – A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para a recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Outras formas – Além das formas expostas acima, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (I) atualização de cadastro; (II) garantia da segurança do Usuário; (III) resposta a solicitações do próprio Usuário; (IV) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (V) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantindo o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (VI) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantindo seu anonimato; (VII) cumprimento de ordens judiciais; e (VIII) defesa dos direitos da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
GUARDA DE DADOS
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. Guardará, por tempo indeterminado, todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
- Compartilhamento e divulgação dos dados
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou, de qualquer outra forma, disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., desempenhe sua atividade (cobrança, entrega etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
- Dados transmitidos sem solicitação da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. solicita ao Usuário que não envie à COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos e qualquer outro conteúdo não solicitado. Tais conteúdos não solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. de quaisquer conteúdos não solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. desenvolve, de forma independente, todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de conteúdos não solicitados.
- Medidas de segurança
RECURSOS TECNOLÓGICOS – A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
SIGILO DA SENHA – A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.., recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. recomenda a imediata substituição da senha.
E-MAILS SUSPEITOS – A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens de confirmação e acompanhamento da compra realizada e publicitárias, divulgando produtos e serviços. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., não envia mensagens (I) solicitando dados pessoais do Usuário; (II) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (III) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (IV) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato utilizando o CONTATO disponível no site.
CARTOES DE CRÉDITO – A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os Bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA..
IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO – Em que pese os maiores esforços da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA..
- Direitos das pessoas sobre os dados coletados
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período.
- Uso de dados em caso de alteração de controle da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., sob qualquer meio ou forma.
- Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá entrar em contato pelo CONTATO disponível no site para retificar, modificar ou remover tais dados.
- Contato
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. disponibiliza no site o canal CONTATO. É importante constar todas as informações de contato do consumidor (nome, e-mail e telefone) acompanhadas do número do pedido, código do produto ou solicitação detalhada para que possamos retornar o contato. Além disso, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. disponibiliza neste Site suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos e Política de Troca e Devolução de Produtos. Todos estes documentos podem ser consultados online pelos usuários.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
- Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido e operado por COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., com endereço na AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 3939 – CEP: 03653-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.728.644/0001-09, com Inscrição Estadual nº 114.854.986.110. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. e pelos Usuários conforme definição abaixo na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: CONTATO é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. no site, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso; CLIENTES são os Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso; COMPRA é a transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto; CONTA DE ACESSO é a credencial definida pelo nome de usuário e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais; MARCA designa quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.; POLÍTICAS são as informações que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site; PROPRIEDADE INTELECTUAL DA COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. são todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., incluindo, mas não se limitando, a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. SITE é o ambiente de propriedade, mantido e operado por COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., hospedado no domínio manbobombas.com.br e todas as páginas nele compreendidas; USUÁRIOS são quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
- Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (I) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (II) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (III) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. sob qualquer meio ou forma; (IV) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. ou de terceiros; (V) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (VI) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. ou a outros Usuários; (VII) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (VIII) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. (inclusive de Propriedade Intelectual da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.) e/ou de terceiros; (IX) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. (inclusive de Propriedade Intelectual da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (X) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (XI) utilizar o domínio da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. ou terceiros; (XII) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (XIII) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
- Cadastro de Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc. (1) A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. (2) A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. (3) É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
- Dados pessoais, privacidade e segurança
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança. POLITICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA: Essa política específica integra, inseparavelmente, estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
- Oferta de produtos
INFORMAÇÕES: A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, condições de pagamento e preço total à vista. TERRITÓRIO: O Site poderá ter ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. disponibiliza entrega, nos termos da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato utilizando-se o CONTATO disponível no site.
- Estoque
Por motivos alheios à vontade e ao controle da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., é possível que alguns dos itens cadastrados no Site fiquem temporariamente indisponíveis em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. se compromete a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. entrará em contato com o Cliente visando a imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
- Promoções
REALIZAÇÃO: A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. CONDIÇÕES: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (I) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (II) a um determinado período de tempo; (III) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato utilizando o CONTATO disponível no site. LOJA FÍSICA: As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. na loja física. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato utilizando o CONTATO disponível no site. TERRITÓRIO: As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. disponibiliza entrega, vide termos da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas como território. TROCAS: Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) , ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
- Pagamentos
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras – POLITICA DE PAGAMENTO. Essa política específica integra, inseparavelmente, estes Termos e Condições de Uso.
- Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. disponibiliza entrega, conforme Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas como território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. é uma empresa que utiliza múltiplas plataformas para vendas – físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (I) quaisquer outros sites; (II) lojas físicas da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.; (III) lojas físicas de parceiros da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.
- Acompanhamento da Compra
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. utilizando o CONTATO disponível no site.
- Entrega
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: POLITICA DE ENTREGA. Essa política específica integra, inseparavelmente, estes Termos e Condições de Uso.
- Arrependimento, trocas e devoluções
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÕES. Há nesta política, igualmente, disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra, inseparavelmente, estes Termos e Condições de Uso.
- Garantias
Apesar dos melhores esforços da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (I) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (II) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (III) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (IV) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. se reserva o direito de, unilateralmente, modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
- Responsabilidades
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (I) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (II) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (III) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., de qualquer empresa do grupo econômico da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., ou em lojas físicas COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., em todo o território nacional; (IV) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (V) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (VI) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (VII) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
- Links para outros websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. recomenda que o Usuário consulte os Termos e Condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.
- Aplicações de Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site ou, ainda, pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
- Direitos de Propriedade Intelectual
MARCAS – O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
PROPRIEDADE DO CONTEÚDO – Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio “manbobombas.com.br “, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., é de propriedade da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. ou a ela licenciado e se encontra protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO – O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. sem a autorização prévia e por escrito da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
CONTEÚDO ENVIADO PELO CLIENTE – Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre este conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
- Comunicações e SAC
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. disponibiliza no site o CONTATO e o endereço da loja física para comunicação:
(a) Presencialmente, na loja física COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., durante os horários de funcionamento.
(b) Pelo CONTATO e e-mail disponíveis no site.
(c) Além disso, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. disponibiliza neste site suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso:- Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online pelos usuários. Da mesma forma, todas as comunicações que a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.. Excepcionalmente, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone fixo ou celular, SMS ou correspondência física.
- Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
- Atualizações destes Termos e Condições
A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. poderá, unilateralmente, revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA.. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. por meio de pedido de exclusão da Conta utilizando o CONTATO disponível no site. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
- Diversos
HORÁRIO OFICIAL. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
APLICABILIDADE PARCIAL . Caso, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA., fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. inclui, na página de oferta de cada produto, as informações relativas às suas características. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do produto e, em caso de dúvida, deverá contatar a empresa utilizando o CONTATO disponível no site.
CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de consequências.
PRINCIPIO DE RESPEITO AOS CLIENTES E USUÁRIOS. A COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
- Lei aplicável e Foro de Eleição
O Site é controlado, operado e administrado pela COMERCIAL MANBO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA. na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente no Estado de São Paulo da República Federativa do Brasil.